Goiás

Governo de Goiás anuncia retirada de projeto que alteraria Passe Livre

Foto: Eduardo Ferreira/DPE-GO

Segundo o presidente da Alego, decisão veio de um entendimento entre governo, deputados e estudantes


O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), deputado Lissauer Vieira (PSB), anunciou, nesta segunda-feira (13/05/19), que o projeto que alteraria as regras do Passe Livre Estudantil não está mais na pauta. Na parte da tarde, Lissauer foi comunicado acerca da decisão pelo secretário da Casa Civil goiana, Anderson Máximo.

Durante o anúncio, o parlamentar disse que a decisão foi resultado do entendimento entre Executivo, Legislativo e estudantes. “Abrimos as portas da Casa de Leis para o amplo debate em torno da matéria, pois sabemos que a alteração nas regras do programa poderia prejudicar milhares de estudantes goianos, sobretudo, a população mais carente”, destacou. “Vejo que a discussão e o bom senso foram fundamentais para este resultado.”

Com isso, o texto que tramitava na Alego volta ao Executivo para reanálise. Durante a manhã, representantes da União Estadual dos Estudantes (UEE) visitaram o gabinete da presidência da Casa para discutir as alterações da matéria. Segundo Lissauer, desde o primeiro dia de tramitação do projeto, a Alego estava de portas abertas para receber os alunos e buscar um consenso.

Alterações no Passe Livre Goiano

O Governo de Goiás encaminhou à Alego um projeto de Lei que previa mudanças no Passe Livre Estudantil no estado. A principal mudança proposta pelo PL nº 2.388/2019 restringia apenas a estudantes de Ensino Médio o direito à gratuidades nas passagens de ônibus.

Com isso, estudantes dos ensinos fundamental, superior e técnico, teriam de pagar pelas suas passagens. A justificativa do Governo do Estado era de que a medida, caso implementada, traria uma economia de cerca de R$ 40 milhões.

Atualmente, o programa atende a mais de 85.075 alunos. Se aprovadas as mudanças, o benefício – que passaria a se chamar “Passe do Jovem Estudante (PJE)” beneficiaria apenas 22.657 estudantes.

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