Trânsito

DF: Em 11 anos, Lei Seca reduziu em 52% o número de mortes no trânsito de acordo com Detran

Foto: Dênio Simões/Agência Brasília

Nesse período, 140.880 condutores foram flagrados dirigindo sob o efeito de álcool ou drogas


A Lei Nº 11.705, conhecida como Lei Seca foi sancionada no dia 19 de junho de 2008. Desde então, a legislação passou por diversas mudanças com o objetivo de endurecer as regras e evitar mortes no trânsito. Nesses 11 anos, 140.880 condutores foram flagrados dirigindo sob o efeito de álcool ou outro tipo de substância psicoativa nas vias que cortam o Distrito Federal.

A última atualização implementada ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) sobre a Lei Seca aconteceu em 2018, quando houve o aumento da pena de prisão para o condutor embriagado que se envolver em acidentes de trânsito. No caso de feridos graves, a pena pode ser de até cinco anos e, em caso de morte, até oito anos de detenção.

Antes e depois da Lei Seca

De acordo com um levantamento realizado pela Gerência de Estatística do Detran, com base nos dados do IML, no período de um ano anterior à Lei Seca, de 20/06/2007 a 19/06/2008, foram registradas 500 vítimas fatais no trânsito do Distrito Federal. Entre 20/06/2018 e 18/06/2019 foram 240 mortes. Comparando um ano antes da Lei Seca com o ano em vigor, houve uma redução de 260 mortes, o que representa uma queda de 52% no número de vítimas fatais, nesses 11 anos de vigência da lei.

Em 2019, dados preliminares registram 126 vítimas fatais no trânsito do DF, 48 delas (38%) apresentaram resultado positivo para algum tipo de substância psicoativa no sangue. Das 48 vítimas, 29 consumiram somente bebida alcoólica, 12 consumiram somente drogas e 7 consumiram simultaneamente álcool e drogas (5 pedestres e 2 motociclistas).

Em 2018, das 139 vítimas fatais com exames positivos, 53 consumiram somente bebida alcoólica, 49 consumiram somente drogas, 37 consumiram simultaneamente álcool e drogas (13 pedestres, 23 condutores 11 demais condutores, 9 motociclistas, 3 ciclistas e 1 passageiro).

Prisões e autuações por alcoolemia

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, dirigir sob a influência de álcool ou substância psicoativa é infração gravíssima, gera multa no valor de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por um ano. Caso seja reincidente no período de 12 meses, a multa será em dobro e o condutor vai responder ao processo de cassação da CNH.

* Os dados de autuações e prisões do ano de 2019 se referem ao período de janeiro a 18/06/2019.

* Os dados informados de autuações são relativos à fiscalização de trânsito realizada em todo o DF pelo Detran, DER e Polícia Militar.

* Os dados informados de prisões foram obtidos por meio da Polícia Civil do DF.

Conscientização

Para o diretor de Educação de Trânsito do Detran-DF, Marcelo Granja, a Lei Seca trouxe um debate social sobre o uso do álcool e a direção. “Há penalidades, como a multa, que pode ser pesada para a maioria das pessoas, mas perder uma vida e você ser o culpado dessa morte é um peso que se carrega para sempre”.

De acordo com Granja, durante as fiscalizações, que ocorrem durante o ano todo nas ruas, bares e escolas, há uma maior conscientização dos motoristas. “Antes da lei as pessoas não davam muita importância, mas agora um amigo alerta o outro. Um pai se preocupa mais com o filho ou vice-versa”, destaca.

Segundo o diretor, há planos de implementar essas ações em universidades. “Ainda temos que combater dois grupos: aqueles que têm o vício e outros que acreditam que conseguem dirigir bêbados. Não adianta a pessoa dizer que o álcool não muda o comportamento dela. Há estudos sobre essa questão”, explica.

* Com informações do Detran-DF

BSB Mobi

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