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DF: Câmara Legislativa amplia para oito anos idade máxima para táxis

Foto: Tony Winston/Agência Brasília

A ideia é trazer isonomia entre taxistas e motoristas de aplicativos


O plenário da Câmara Legislativa aprovou, em primeiro turno, o PL n° 302/2019. De acordo com o texto votado nesta segunda-feira (24/06/19), a idade máxima dos carros que prestam serviço de táxi passa a ser oito anos.

A proposta é de autoria do deputado Valdelino Barcelos (PP). Segundo o parlamentar, o objetivo é trazer isonomia entre taxistas e motoristas de aplicativo. Em outubro de 2018, a Câmara aprovou a ampliação da idade para carros que prestam serviços a aplicativos de transporte.

Valdelino, que durante a votação relembrou já ter trabalhado como taxista, relatou as dificuldades enfrentadas pela categoria. “É uma situação muito difícil, você não sabe o destino e os riscos quando o passageiro entra no táxi”, disse o distrital. Ele afirmou ainda que haveria margem até para “a utilização dos veículos por 10 anos”.

O deputado Hermeto (MDB), que também foi taxista, disse que havia presentado um projeto semelhante, mas que a proposta ficou em boas mãos com Valdelnino, tendo em vista sua atuação ligada ao transporte público.

O parlamentar também criticou o modo de trabalho adotado por empresas como a Uber. “Muitos motoristas dizendo que não estão ganhando mais, que o lucro fica todo na multinacional”, afirmou.

Também fazendo menção aos aplicativos, o deputado Chico Vigilante (PT) propôs ao governador que limitasse a frota do serviço, assim como “tem sido feito em outros países”, tendo em vista a não observância aos direitos trabalhistas. Já Daniel Donizet (PSDB) alertou para o risco de “se jogar uma categoria contra outra”.

Donizet observou ainda que tanto os taxistas como os motoristas de aplicativos prestam serviços relevantes à sociedade. “A gente sabe que o serviço dos aplicativos tem que ser melhorado, que a remuneração é baixa. Mas no DF são 30 mil pais de famílias cadastrados nas plataformas. Esse trabalho leva o pão para os seus filhos”, comentou.

BSB Mobi

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